Medidas de apoio à economia – Territórios do Interior

O Programa de Valorização do Interior, nos seus 4 eixos de atuação, tem neste momento avisos abertos que visam a valorização dos recursos endógenos e a capacidade empresarial do Interior, tornar os Territórios do Interior mais competitivos e captar investimento e fixar pessoas no Interior do país.

 

AVISO Nº 08/SI/2020

SISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS

PROJETOS “INOVAÇÃO PRODUTIVA” – TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

 

Beneficiários:

Micro, PME e grandes empresas.

 

Tipologia de projetos:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 10% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados;
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento

existente.

 

Taxas de Financiamento:

  • Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME: 15 % + majorações;
  • Para as restantes situações:

o 35 % para médias empresas + majorações;

o 45 % para micro e pequenas empresas + majorações.

Nota: Limite máximo de 75%.

 

Prazos:

3ª Fase 07/09/2020

 

Mais informação e documentação:

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_08-SI-2020